Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras - 28 de fevereiro

 


Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras

Lei Municipal 5697/2026 - Menção: no dia 28 de fevereiro (ou 29 de fevereiro em anos bissextos)

O Dia Municipal de Conscientização sobre as Doenças Raras é celebrado anualmente em 28 de fevereiro, ou em 29 de fevereiro nos anos bissextos, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 5.697/2026. A data integra o calendário oficial de Contagem com o objetivo de ampliar a conscientização da população sobre as doenças raras, promover o acesso à informação e dar visibilidade às pessoas e famílias que convivem com essas condições, contribuindo para o enfrentamento do preconceito e da desinformação.

A celebração incentiva a realização de campanhas educativas e ações voltadas à divulgação de informações sobre diagnóstico precoce, tratamento, acompanhamento especializado e inclusão social. Também reforça a necessidade de fortalecer políticas públicas que garantam atendimento adequado, acesso aos serviços de saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras, promovendo uma sociedade mais acolhedora, informada e comprometida com seus direitos.